Prepare-se para perdas: a UE e os EUA estão a “ativar” os impostos sobre criptomoedas

BTC/USD

Zona-chave: 60.500 - 64.500

Compra: 65.000 (com um forte suporte fundamental positivo); alvo 68.500-71.500; StopLoss 64.000

Venda: 60.000 (num recuo após um novo teste dos 63.500); alvo 57.500-55.000; StopLoss 61.000

A regulamentação comum já não é suficiente — as autoridades fiscais procuram cada vez mais formas de gerar receitas a partir das criptomoedas, e isso é lógico. A Europa está a discutir novas taxas sobre todo o volume de capital movimentado em criptoativos, enquanto os Estados Unidos procuram modernizar regras fiscais ultrapassadas para ativos digitais.

Recordemos:

A Europa vê as criptomoedas como parte de uma ideia mais ampla — encontrar novas fontes de receita para o orçamento da União Europeia para 2028–2034. A Comissão Europeia estima que novas taxas sobre serviços digitais, jogos online e ativos criptográficos poderão gerar quase 11 mil milhões de euros por ano.

Estão a ser discutidas duas opções:

• Um imposto sobre o volume total das transações em criptomoedas — uma taxa de 0,1% sobre o valor da transação poderá gerar entre 3 e 4 mil milhões de euros por ano. Por exemplo, se uma empresa ou um utilizador comum realizar uma transação em criptomoedas no valor de €10.000, a taxa seria de €10. Naturalmente, este custo será incorporado no preço, tornando os pagamentos em criptomoedas menos atrativos para o comprador.
• Um imposto sobre as mais-valias de ativos criptográficos — o imposto é aplicado apenas sobre o lucro obtido. Por exemplo, se um investidor comprar criptomoedas por €1.000 e vendê-las posteriormente por €1.500, a base tributável será de €500. As receitas potenciais desta abordagem são mais modestas, estimadas entre 1 e 2,4 mil milhões de euros por ano.

Por enquanto, a Comissão Europeia reconhece que estes cálculos são “imprecisos”, manifesta preocupação com a elevada volatilidade do mercado cripto e identifica dificuldades na identificação de utilizadores e transações específicas.

Nos Estados Unidos, a abordagem aos impostos sobre criptomoedas é diferente — por enquanto trata-se apenas de uma tentativa de atualizar as regras fiscais.

Recordemos:

A proposta bipartidária PARITY Act — Digital Asset Protection, Accountability, Regulation, Innovation, Taxation and Yields Act — já foi apresentada na Câmara dos Representantes dos EUA. Os autores da iniciativa consideram que as regras atuais estão desatualizadas e criam incertezas para investidores, empresas e reguladores.

• O projeto aborda simultaneamente vários problemas. Por exemplo, prevê condições especiais para stablecoins indexadas ao dólar, facilitando a sua ligação ao dinheiro fiduciário.
• O PARITY Act pretende resolver problemas enfrentados por mineiros e participantes em staking, incluindo a questão do chamado “rendimento fantasma”, quando uma pessoa pode ser obrigada a pagar impostos antes mesmo de vender o ativo e receber efetivamente dinheiro. O documento também clarifica regras relativas a empréstimos em criptomoedas, doações de ativos digitais para fins de caridade e atividades de traders profissionais.
• O Departamento do Tesouro dos EUA e o IRS foram incumbidos de estudar a possibilidade de uma isenção de minimis, que excluiria pequenas transações da tributação.

Nos Estados Unidos, as criptomoedas já são tributadas: o IRS considera os ativos digitais como propriedade e não como moeda. Assim, vender, trocar ou utilizar criptomoedas pode gerar um evento tributável se houver lucro.

Na Europa, ainda não existe um imposto único sobre criptomoedas. O regulamento MiCA estabelece regras gerais para empresas do setor, stablecoins e prestadores de serviços, mas não cria um regime fiscal comum para todos os países da União Europeia. Por isso, a tributação dos criptoativos continua a ser definida individualmente por cada Estado-membro.

E qual é o resultado?

A diferença entre a UE e os EUA pode ser resumida da seguinte forma: a Europa primeiro estrutura o mercado de serviços cripto e só depois discute novas fontes de receita orçamental, enquanto os Estados Unidos tentam resolver simultaneamente questões de regulamentação, classificação de ativos e reporte fiscal.

Para nós, utilizadores comuns, o mais importante é compreender que, de ambos os lados do Atlântico, a indústria das criptomoedas está gradualmente a sair da zona cinzenta: primeiro através da regulamentação e depois através de mecanismos fiscais mais claros. Teremos de nos habituar a esta nova realidade.

Por isso, agimos com prudência e evitamos riscos desnecessários.

Lucros para todos!